SISEMA e IBAMA Promovem Reunião Técnica
Comemorando a Semana do Meio Ambiente e os 30 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a entidade promoveu entre os dias 03.06 e 07.06, em parceria com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), várias reuniões técnicas objetivando apresentar e debater as obrigações ambientais legais pertinentes aos estados, municípios e União.
MOTIVAÇÃO
A diretora de Cadastro e Gestão de Denúncias da Semad, Renata Araújo, disse que a reunião técnica promovida ao longo da semana é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre IBAMA, Secretaria de Estado da Fazenda - SEF e SISEMA no ano de 2017: “nosso cronograma de ações prevê a realização de vários eventos ao longo do ano, em parceria com o Ibama, visando apresentar um alinhamento conjunto de todas as atualizações nos cadastros técnicos e obrigações legais ambientais para os diversos públicos que tenham necessidade de utilizar estes cadastros”.
Renata também falou sobre a importância de uma gestão ambiental compartilhada entre os órgãos municipais, estaduais e federais: “eventos como este trazem não apenas a visão do poder público traçando as diretrizes de regulamentação ambiental, mas também dos consultores ambientais e de todo o público que faz uso desta estrutura”.
FISCALIZAÇÃO
Gustavo Endrigo de Sá, diretor de Estratégia da Fiscalização da SEMAD, palestrou sobre o tema Fiscalização e Cadastro Técnico Estadual”, tratando sobre o Plano Anual de Fiscalização, com ênfase no Diagnóstico Ambiental, segundo ele: “a partir deste diagnóstico, buscamos identificar as principais pressões sobre os recursos naturais do estado, de modo a direcionar os processos fiscalizatórios tanto da secretaria, quanto da Polícia Militar Ambiental”.