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Ibama institui sistema de gestão para o licenciamento ambiental federal

Publicada no Diário Oficial da União do dia 09.12.2019, a Instrução Normativa nº 26, de 6 de dezembro de 2019 institui o Sistema de...

TCFA e TFAMG: Prazo para Pagamento da 3ª Parcela Encerra no dia 30 de Setembro

Se encerra no último dia do mês de setembro o prazo para pagamento das taxas TCFA (IBAMA) e TFAMG. O que são? Taxa de Controle e...

Núcleo de Conciliação Ambiental é Instituído

Foi publicada no dia 12.08.2019, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 01/2019 que institui o Núcleo de Conciliação...

Reunião Debate Políticas Ambientais

Hoje, dia 22 de julho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, promoveu a 1ª reunião entre órgãos...

Novos Integrantes Passam a Compor o CONAMA

Nesta quarta-feira (17.07), o Ministério do Meio Ambiente sorteou os novos integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. O...

Supressão de Vegetação - Instrução Normativa IBAMA Nº 20/2019

A Instrução Normativa IBAMA Nº 20, DE 4 DE JULHO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União, acrescenta e altera alguns artigos à IN...

Painel Reúne Toda a Legislação Ambiental Federal

1.751 atos normativos ambientais foram disponibilizados no site do Ministério do Meio Ambiente. Leis, decretos, portarias, resoluções e...