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Consultoria Ambiental Prática

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Bem vindo ao Curso Consultoria Ambiental Prática

Âncora 1

OS PROFESSORES

Foto professor Dantte Saliba

Dantte Cunha Melo Saliba

Trilho Ambiental

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Professora Inês Noronha

Inês Noronha

Diretora na Socioambiental

Currículo Lattes Ines
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Matheus Soeiro

Willian Freire Advogados

Direito da Mineração

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Nicole Batista

UFMG

Patrimônio Imaterial

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Mariana Welter

RHI Magnesita

Direito Ambiental

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Todos os nossos professores foram escolhidos a dedo, sendo eles profissionais que atuam diretamente com atividades de Consultoria Ambiental, e pertencem ao setor público e ao privado.

Assim, todos os nossos alunos podem esperar que o conteudo ministrado seja 100% focado na pratica.

Por isto este curso é considerado algo muito alem do que é ensinado nas faculdades, pois o nosso foco são as atuações práticas do dia a dia do Consultor Ambiental.

Poliana Professora.jpeg

Poliana Miranda

Vale

Educação Ambiental

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Junio Magela Professor_edited.jpg

Junio Magela

ESG Scan

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Professora Valéria França.jpeg

Valéria França

Trilho Ambiental

Patrimônio Material e Imaterial

Currículo Lattes Ines
Ludmila professora.jpeg

Ludmila Ladeira

SEMAD - FEAM

Licenciamento Ambiental

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Professor ivanor.jpeg

Ívanor Pinheiro

Fundação CSN

Educação Ambiental

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Consultoria Ambiental Prática

Atualizamos o nosso Curso de Formação de Consultores Ambientais para o Curso Consultoria Ambiental Prática, assim, o nosso objetivo é tornar o nosso curso já existente desde 2019, em encontros presenciais onde abordaremos os temas principais concernentes ao licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais.

Acontecerá às terças, quartas e quintas-feiras das 19horas às 22:00, com inicio em 29 de abril e termino 29 de maio de 2025.

Veja alguns depoimentos ao final da página.

Licenciamento Ambiental

Modulo I

*Conceitos
*Competências e Lei Complementar 140/08
*Competência Municipal
*Competência Estadual
*Competência Federal


LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL
*A Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
*Rito do processo de licenciamento na SEMAD / SUPRAM
*Classificação Conforme DN 217/17
*LAS/Cadastro
*LAS/RAS
*Licenciamento Convencional
*Licença Prévia
*Licença de Instalação
*Licença de Operação
*Licenças Corretivas
*Renovação de Licenças
*Termo de Ajustamento de Conduta


PONTOS IMPORTANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 


*Agenda Verde
*Reserva Legal
*Áreas de Preservação Permanente
*Supressão de Vegetação
*Proteção Especial do Bioma Mata Atlântica
*Hipóteses Legais
a) Área Urbana
b) Área Rural
*Compensação e Preservação
*Unidades de Conservação


*Agenda Azul
*Uso de águas Estaduais ou da União
*Outorga do direito de uso das águas estaduais

 

 

*Agenda Marrom
*Áreas de Potencial Espeleológico

*Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Cadastro (LAS Cadastro)

*Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Relatório Ambiental Simplificado (LAS RAS)

*RCA (Relatório de Controle Ambiental) e PCA (Plano de Controle Ambiental)

*Confecção do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)

*Gerenciamento dos resíduos sólidos especiais, de saúde e *da construção civil

*Caracterização de Empreendimentos de acordo com a legislação aplicável

Educação Ambiental

Modulo II

*Conceitos de Educação Ambiental no Brasil

*Boas Praticas em  Educação Ambiental

*Diagnostico Socioambiental Participativo

*Programa de Educação Ambiental (PEA)

*Devolutivas

Direito Ambiental

Modulo III

*Princípios do Direito Ambiental

*Sistema e política nacional do meio ambiente

*Responsabilidade administrativa ambiental

*Responsabilidade penal ambiental

*Responsabilidade civil ambiental

*Autos de Notificação e Autos de Infração Ambiental

*Recursos para Autos de Infração Ambiental

*Função, obrigações e atribuições do Ministério Público na Seara Ambiental

*Perícia Judicial Ambiental

Comunidades tradicionais e indígenas

Modulo IV

*Conceitos

*Normas e diretrizes


*Patrimônio material e imaterial


*Planos de salvaguarda 


*Anuências IPHAN e IEPHA


*Componente indígena no licenciamento ambiental

*Anuências da FUNAI

Direito Minerário

Modulo V

*Princípios constitucionais para aproveitamento de recursos minerais

*O Código de Mineração e seu Regulamento

*Procedimentos: Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra, Licenciamento *Mineral, Regime de Extração e Permissão de Lavra Garimpeira. Áreas de empréstimo. Guia de Utilização

*Conceitos da Taxa Anual por Hectare (TAH), Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM), ICMS e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

*Mudanças encapadas pelo nascimento da Agência Nacional de Mineração, antigo DNPM

ESG

Modulo VI

*Meio Ambiente, Social e Governança

*Princípios e conceitos

*Auditorias e certificações

*ESG na Mineração

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Inscrições para assistir on-line ao vivo.

Depoimento da Aluna Magda

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Depoimento da Aluna Rebeca

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