Bem vindo ao Curso Consultoria Ambiental Prática
OS PROFESSORES
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Trilho Ambiental
Diretora na Socioambiental
Todos os nossos professores foram escolhidos a dedo, sendo eles profissionais que atuam diretamente com atividades de Consultoria Ambiental, e pertencem ao setor público e ao privado.
Assim, todos os nossos alunos podem esperar que o conteudo ministrado seja 100% focado na pratica.
Por isto este curso é considerado algo muito alem do que é ensinado nas faculdades, pois o nosso foco são as atuações práticas do dia a dia do Consultor Ambiental.
ESG Scan
Ludmila Ladeira
SEMAD - FEAM
Licenciamento Ambiental
Consultoria Ambiental Prática
Atualizamos o nosso Curso de Formação de Consultores Ambientais para o Curso Consultoria Ambiental Prática, assim, o nosso objetivo é tornar o nosso curso já existente desde 2019, em encontros presenciais onde abordaremos os temas principais concernentes ao licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais.
Acontecerá às terças, quartas e quintas-feiras das 19horas às 22:00, com inicio em 29 de abril e termino 29 de maio de 2025.
Veja alguns depoimentos ao final da página.
Licenciamento Ambiental
Modulo I
*Conceitos
*Competências e Lei Complementar 140/08
*Competência Municipal
*Competência Estadual
*Competência Federal
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL
*A Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
*Rito do processo de licenciamento na SEMAD / SUPRAM
*Classificação Conforme DN 217/17
*LAS/Cadastro
*LAS/RAS
*Licenciamento Convencional
*Licença Prévia
*Licença de Instalação
*Licença de Operação
*Licenças Corretivas
*Renovação de Licenças
*Termo de Ajustamento de Conduta
PONTOS IMPORTANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
*Agenda Verde
*Reserva Legal
*Áreas de Preservação Permanente
*Supressão de Vegetação
*Proteção Especial do Bioma Mata Atlântica
*Hipóteses Legais
a) Área Urbana
b) Área Rural
*Compensação e Preservação
*Unidades de Conservação
*Agenda Azul
*Uso de águas Estaduais ou da União
*Outorga do direito de uso das águas estaduais
*Agenda Marrom
*Áreas de Potencial Espeleológico
*Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Cadastro (LAS Cadastro)
*Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Relatório Ambiental Simplificado (LAS RAS)
*RCA (Relatório de Controle Ambiental) e PCA (Plano de Controle Ambiental)
*Confecção do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)
*Gerenciamento dos resíduos sólidos especiais, de saúde e *da construção civil
*Caracterização de Empreendimentos de acordo com a legislação aplicável
Educação Ambiental
Modulo II
*Conceitos de Educação Ambiental no Brasil
*Boas Praticas em Educação Ambiental
*Diagnostico Socioambiental Participativo
*Programa de Educação Ambiental (PEA)
*Devolutivas
Direito Ambiental
Modulo III
*Princípios do Direito Ambiental
*Sistema e política nacional do meio ambiente
*Responsabilidade administrativa ambiental
*Responsabilidade penal ambiental
*Responsabilidade civil ambiental
*Autos de Notificação e Autos de Infração Ambiental
*Recursos para Autos de Infração Ambiental
*Função, obrigações e atribuições do Ministério Público na Seara Ambiental
*Perícia Judicial Ambiental
Comunidades tradicionais e indígenas
Modulo IV
*Conceitos
*Normas e diretrizes
*Patrimônio material e imaterial
*Planos de salvaguarda
*Anuências IPHAN e IEPHA
*Componente indígena no licenciamento ambiental
*Anuências da FUNAI
Direito Minerário
Modulo V
*Princípios constitucionais para aproveitamento de recursos minerais
*O Código de Mineração e seu Regulamento
*Procedimentos: Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra, Licenciamento *Mineral, Regime de Extração e Permissão de Lavra Garimpeira. Áreas de empréstimo. Guia de Utilização
*Conceitos da Taxa Anual por Hectare (TAH), Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM), ICMS e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
*Mudanças encapadas pelo nascimento da Agência Nacional de Mineração, antigo DNPM
ESG
Modulo VI
*Meio Ambiente, Social e Governança
*Princípios e conceitos
*Auditorias e certificações
*ESG na Mineração
Depoimento da Aluna Magda
