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17 de jul. de 20191 min de leitura

Novos Integrantes Passam a Compor o CONAMA

Nesta quarta-feira (17.07), o Ministério do Meio Ambiente sorteou os novos integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. O...

9 de jul. de 20191 min de leitura

1.751 atos normativos ambientais foram disponibilizados no site do Ministério do Meio Ambiente. Leis, decretos, portarias, resoluções e...

30 de mai. de 20192 min de leitura

Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, 29.05.2019, o Decreto Nº 9.806/2019 que dispõe sobre a composição e o funcionamento do...