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Nova estrutura da SEMAD

O Decreto Estadual nº 47.787/2019, publicado no último sábado (14), dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Autorização para intervenção ambiental e produção florestal - Decreto 47.749/2019

Foi publicado no Diário Oficial do Estado em 12.11.2019, o Decreto 47.749, de 11 de novembro de 2019. O dispositivo legal dispõe sobre os...

Licenciamento ambiental em Minas passará a ser digital

Durante o evento Conexão Empresarial Mineração & Siderurgia que ocorreu na última terça-feira (29), o secretário de Estado de Meio...

A logística reversa no licenciamento ambiental de SP

Foi publicada em 25.10.2019 a Decisão Diretoria CETESB 114/2019/P/C, que estabelece o “Procedimento para a incorporação da Logística...

Seis Resoluções Conjuntas são revogadas em Minas

FIQUE ATENTO! Foi publicada recentemente a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.849/2019, que revoga outras seis legislações que tratam...

Autorização para Supressão de Vegetação em Unidades de Conservação Federais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou hoje, 12.09, no Diário Oficial da União, a Instrução...

SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DE CHUMBO

No dia 14 de agosto de 2019, o Ministério do Meio Ambiente firmou em São Paulo um acordo setorial objetivando a implementação do Sistema...