19 de Dez de 20192 minNova estrutura da SEMADO Decreto Estadual nº 47.787/2019, publicado no último sábado (14), dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus...
15 de Nov de 20193 minAutorização para intervenção ambiental e produção florestal - Decreto 47.749/2019Foi publicado no Diário Oficial do Estado em 12.11.2019, o Decreto 47.749, de 11 de novembro de 2019. O dispositivo legal dispõe sobre os processos de autori...
31 de Out de 20191 minLicenciamento ambiental em Minas passará a ser digitalDurante o evento Conexão Empresarial Mineração & Siderurgia que ocorreu na última terça-feira (29), o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
30 de Out de 20192 minA logística reversa no licenciamento ambiental de SPFoi publicada em 25.10.2019 a Decisão Diretoria CETESB 114/2019/P/C, que estabelece o “Procedimento para a incorporação da Logística Reversa no âmbito do lic...
24 de Out de 20192 minSeis Resoluções Conjuntas são revogadas em MinasFIQUE ATENTO! Foi publicada recentemente a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.849/2019, que revoga outras seis legislações que tratam sobre recursos hídricos...
12 de Set de 20192 minAutorização para Supressão de Vegetação em Unidades de Conservação FederaisO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou hoje, 12.09, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 7, de 4 de set...
3 de Set de 20191 minSISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DE CHUMBONo dia 14 de agosto de 2019, o Ministério do Meio Ambiente firmou em São Paulo um acordo setorial objetivando a implementação do Sistema de Logística Reversa...
