19 de dez. de 20192 minNova estrutura da SEMADO Decreto Estadual nº 47.787/2019, publicado no último sábado (14), dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
14 de nov. de 20193 minAutorização para intervenção ambiental e produção florestal - Decreto 47.749/2019Foi publicado no Diário Oficial do Estado em 12.11.2019, o Decreto 47.749, de 11 de novembro de 2019. O dispositivo legal dispõe sobre os...
31 de out. de 20191 minLicenciamento ambiental em Minas passará a ser digitalDurante o evento Conexão Empresarial Mineração & Siderurgia que ocorreu na última terça-feira (29), o secretário de Estado de Meio...
29 de out. de 20192 minA logística reversa no licenciamento ambiental de SPFoi publicada em 25.10.2019 a Decisão Diretoria CETESB 114/2019/P/C, que estabelece o “Procedimento para a incorporação da Logística...