Programa Lixão Zero completa um ano

O Programa Lixão Zero que foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA completa 01 ano do seu nascimento!

O Programa Nacional Lixão Zero tem como um dos objetivos a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, tendo como instrumentos os acordos setoriais com a iniciativa privada, os investimentos e apoios técnicos junto aos Estados e Municípios da federação.

Mas o que é o Programa Lixão Zero?

O Programa Nacional Lixão Zero é “uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente – MMA, que visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários”. Segundo o MMA, o programa é dividido em cinco partes, que vão desde o diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no país até a criação e apresentação do plano de ação contendo as medidas prioritárias para a gestão desses resíduos. Assim, para cada ação a ser realizada, o Ministério apresentada as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.

Assim sendo, são apresentados abaixo, os principais marcos do Programa nesse 01 ano de criação:

- Em 30/04/2019 o Programa Lixão Zero foi lançado para todo o país;

- Maio/2019 foi publicada a Portaria Interministerial MMA/MME n° 274/19, referente a desburocratização da recuperação energética dos resíduos sólidos;

- Em junho/2019 foi lançado o