• Renata Chaves

Programa Lixão Zero completa um ano

O Programa Lixão Zero que foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA completa 01 ano do seu nascimento!

O Programa Nacional Lixão Zero tem como um dos objetivos a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, tendo como instrumentos os acordos setoriais com a iniciativa privada, os investimentos e apoios técnicos junto aos Estados e Municípios da federação.

Mas o que é o Programa Lixão Zero?

O Programa Nacional Lixão Zero é “uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente – MMA, que visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários”. Segundo o MMA, o programa é dividido em cinco partes, que vão desde o diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no país até a criação e apresentação do plano de ação contendo as medidas prioritárias para a gestão desses resíduos. Assim, para cada ação a ser realizada, o Ministério apresentada as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.

Assim sendo, são apresentados abaixo, os principais marcos do Programa nesse 01 ano de criação:

- Em 30/04/2019 o Programa Lixão Zero foi lançado para todo o país;

- Maio/2019 foi publicada a Portaria Interministerial MMA/MME n° 274/19, referente a desburocratização da recuperação energética dos resíduos sólidos;

- Em junho/2019 foi lançado o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR, com objetivo de apoiar os Estados e Municípios na gestão dos resíduos;

- Julho/2019 ocorreu o avanço dos acordos setoriais e a consulta pública sobre os Resíduos Eletroeletrônicos;

- Em agosto/2019 foi realizado a assinatura do Acordo Setorial de Baterias Chumbo Ácido; Lançamento do Mapa de Financiamento para Gestão de resíduos Sólidos Urbanos;

- Setembro/2019 foi realizado o Dia Mundial da Limpeza pelo MMA, com ações realizadas pelo Brasil;

- Em outubro/2019 foi realizado a assinatura do Acordo Setorial de Eletroeletrônicos;

- Novembro/2019 o Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal teve a inclusão da recuperação energéticas dos resíduos sólidos;

- Em dezembro/2019 foi ampliada a logística reversa do óleo lubrificante;

- Janeiro/2020 foi firmado o Acordo de Cooperação com a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, onde o Brasil teve o acesso facilitado para a transferência de tecnologia e ciência com a agência americana;

- Em fevereiro/2020 foi assinado o Decreto de logística reversa de eletroeletrônicos, complementando o acordo setorial de outubro/2019;

- Março/2020 comemorou os resultados de 01 ano do Plano de Combate ao Lixo no Mar;

- Em abril/2020: Concessão da gestão de resíduos para a iniciativa privada, para aumentar a eficiência do setor.

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