O Ministério do Meio Ambiente lançou no dia 30.04.2019, em Curitiba/PR, o Programa Nacional Lixão Zero. Ele está incluído na segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem como tema os Resíduos Sólidos.
O QUE É
Com o intuito de subsidiar os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos, focando na disposição final adequada, o programa simboliza um grande avanço para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS.
O MMA realiza diagnósticos da situação atual dos resíduos, da situação desejada e fornece indicadores para avaliar a execução dessa política pública. Ademais, disponibiliza um plano de ação e uma agenda de atividades que são dinâmicos e, por esse motivo, serão atualizados de acordo com o andamento do programa e estarão disponíveis no sítio eletrônico do ministério.
São apresentados, para cada ação, os objetivos, indicadores e informações sobre o que fazer, por que fazer, quais são os atores potenciais, quando fazer, onde fazer, como fazer e qual é o custo, em um modelo conhecido como 5W2H.
JUSTIFICATIVA
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, apontou o lixão e a falta de saneamento como dois grandes problemas para o meio ambiente e para a qualidade de vida nas cidades. Afirmou também que a Agenda Ambiental é prioridade no ministério.
De acordo com Salles, o intuito é apoiar os municípios a adotarem práticas adequadas de destinação do lixo, atraindo a iniciativa privada com suas experiências em logística reversa, além de buscar recursos para fundos que possam financiar as ações.
A AGENDA AMBIENTAL
A Agenda de Qualidade Ambiental Urbana é um conjunto de ações coordenadas pelo MMA para melhorar as condições de vida nas cidades. Ao todo são seis temas, cada um representa uma fase: Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas e Áreas Contaminadas.
Para atingir os objetivos propostos, além de traçar um diagnóstico de cada tema, a Agenda integra várias ações que deverão ser executadas pelo governo federal em parceria com estados, municípios, iniciativa privada e entidades da sociedade civil.
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