O PASSIVO AMBIENTAL DAS EROSÕES




Se não recuperado, o passivo ambiental das erosões pode causar problemas estruturais e acarretar em multas para o empreendedor

A erosão é um processo de desgaste dos solos que pode ocorrer de maneira natural, pela ação das chuvas e dos ventos, por exemplo, ou ser causada pela ação do homem, constituindo-se em um impacto.


No Licenciamento Ambiental, uma erosão causada por algum empreendimento, é caracterizada como passivo ambiental. É uma área degradada que gera a obrigação de recuperação por parte do empreendedor que quer obter sua licença ambiental.


Causas das erosões no meio rural e urbano


A maior causa da degradação dos solos está associada ao manejo inadequado dos recursos naturais.


No meio rural, a atividade de agricultura pode causar erosão pela monocultura, o uso indiscriminado de agrotóxicos e fertilizantes, a exposição do solo pelo desmatamento indiscriminado, pelas queimadas e a destruição de sua estrutura original por práticas como aração e gradagem, excesso de tráfego de máquinas e manejo de animais acima da capacidade de suporte das pastagens.


Já na área urbana, as principais atividades que aceleram os processos erosivos são a ocupação desordenada de encostas em áreas de risco, obras mal projetadas e executadas, sem sistemas eficientes de drenagem e revegetação, e a impermeabilização do solo com a construção de estradas e edificações, concentrando a água das chuvas na superfície.


Estudos ambientais envolvidos na recuperação de erosões


Dentre os estudos para a proposição de medidas de recuperação ambiental das erosões, dois são comuns em processos de Licenciamento: o Plano de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD) e Plano de Controle Ambiental (PCA).


O PRAD é um roteiro técnico a ser seguido para a regeneração de áreas degradas e deve reunir informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração e a consequente definição de medidas adequadas à recuperação da área. Pode ser empregado de forma preventiva ou corretiva.


O PCA é o estudo que contém os planos e projetos a serem propostos para prevenir, compensar e/ou mitigar os impactos ambientais gerados durante a instalação, manutenção e operação de um empreendimento. Deve conter o detalhamento das propostas para recuperação dos passivos ambientais.


Como identificar o início de um processo erosivo?


Para avaliar o nível de degradação de uma área que se encontra sem vegetação e saber se há erosão ou o início de erosão, é necessário observar algumas características.


O nível de degradação do solo é definido a partir da determinação da espessura de horizonte superficial. É nesse horizonte que se faz o preparo do solo para o plantio ou para a semeadura, e onde se concentra o maior volume de raízes das plantas.


Depois é feita a comparação com outros perfis de solos de áreas próximas a estudada, que apresentem as mesmas características de solo, mas que ainda se encontrem com cobertura vegetal.


Portanto, se a área avaliada apresenta horizonte superficial menos profundo, o processo de degradação está ocorrendo.


As áreas degradadas por erosão apresentam duas fases:


· Fase erodida: é identificada em solos que apresentarem classes de erosão forte, muito forte e extremamente forte. A descrição de cada classe é a seguinte:


- Não aparente: o solo não apresenta sinais de erosão laminar (lavagem e retirada da cobertura vegetal do solo pelo escoamento da água das chuvas) ou em sulcos (pequenas linhas no solo)


- Ligeira: solo com menos de 25% da camada arável removida ou sulcos rasos que podem ser desfeitos pelas práticas normais de preparo do solo


- Moderada: o solo apresenta frequentes sulcos rasos que não são desfeitos pelas práticas normais de preparo do solo


- Forte: o solo apresenta, ocasionalmente, voçorocas, que são caracterizadas por formar grandes crateras. E apresenta sulcos rasos muito frequentes. Os sulcos em parte da área onde ocorre essa classe de erosão não são desfeitos pelas práticas normais de preparo do solo

- Muito forte: o solo apresenta frequentes ravinas, popularmente chamadas de “barranco”, sendo menores que as voçorocas. E apresenta, ocasionalmente, voçorocas. Áreas que apresentam esta classe de erosão não podem ser cruzadas por máquinas agrícolas


- Extremamente forte: o solo apresenta sulcos muito profundos, já caracterizados como voçoroca


· Fase assoreada: zonas baixas e/ou planícies de rios, lagos e lagoas, terço inferior de encostas e situações parecidas que tenha sua camada superficial totalmente recoberta por sedimentos recentes, ou seja, solo vindo de terras mais altas.


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