Foi destinado no final do mês passado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) recursos para as ações do Programa Lixão Zero nos estados de Alagoas e Santa Catarina. As ações realizadas serão, ao todo, em aproximadamente 20 (vinte) municípios onde serão implementadas a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, reforçando os cuidados com o solo, água, ar, biodiversidade e o bem estar das pessoas.
No estado de Alagoas, o município que irá receber os recursos é Arapiraca, o segundo mais populoso do estado que, além de equipamentos e ações de educação ambiental, receberá ainda assessoria técnica especializada para a capacitação de cooperados, visando melhorias nas condições de trabalho dos catadores, na gestão e no processo de coleta seletiva regular.
Quanto ao estado de Santa Catarina, será contemplado o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA), sediado em Lages e que abrange 18 (dezoito) municípios. Com os recursos do programa o consórcio visa a organização e fortalecimento das cooperativas de catadores nas 05 (cinco) microrregiões onde são localizadas as centrais de gerenciamento de resíduos sólidos da Serra Catarinense.
O que é o Programa Lixão Zero?
O Programa Nacional Lixão Zero é “uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente – MMA, que visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários”.
Segundo o MMA, o programa é dividido em cinco partes, que vão desde o diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no país até a criação e apresentação do plano de ação contendo as medidas prioritárias para a gestão desses resíduos. Assim, para cada ação a ser realizada, o Ministério apresentada as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.
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