Mais municípios são contemplados pelo Programa Lixão Zero
Foi destinado no final do mês passado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) recursos para as ações do Programa Lixão Zero nos estados de Alagoas e Santa Catarina. As ações realizadas serão, ao todo, em aproximadamente 20 (vinte) municípios onde serão implementadas a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, reforçando os cuidados com o solo, água, ar, biodiversidade e o bem estar das pessoas.
No estado de Alagoas, o município que irá receber os recursos é Arapiraca, o segundo mais populoso do estado que, além de equipamentos e ações de educação ambiental, receberá ainda assessoria técnica especializada para a capacitação de cooperados, visando melhorias nas condições de trabalho dos catadores, na gestão e no processo de coleta seletiva regular.
Quanto ao estado de Santa Catarina, será contemplado o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA), sediado em Lages e que abrange 18 (dezoito) municípios. Com os recursos do programa o consórcio visa a organização e fortalecimento das cooperativas de catadores nas 05 (cinco) microrregiões onde são localizadas as centrais de gerenciamento de resíduos sólidos da Serra Catarinense.
O que é o Programa Lixão Zero?
O Programa Nacional Lixão Zero é “uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente – MMA, que visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários”.
Segundo o MMA, o programa é dividido em cinco partes, que vão desde o diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no país até a criação e apresentação do plano de ação contendo as medidas prioritárias para a gestão desses resíduos. Assim, para cada ação a ser realizada, o Ministério apresentada as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.
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