• Caroline Martins

Evento discute oportunidades e desafios para o Licenciamento Ambiental



A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou hoje (27), o evento “ Oportunidades e Desafios para o Licenciamento Ambiental ”, em Brasília.


“ O licenciamento ambiental de qualidade é fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica”, é o que afirmou Marcelo Thomé, presidente do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, durante o encontro.


Um dos objetivos do evento foi apresentar os dados de uma pesquisa realizada pela CNI com 583 representantes do setor industrial. Os empresários que participaram da pesquisa avaliaram que o licenciamento ambiental é fundamental para a conservação dos recursos naturais.


Os resultados mais relevantes da pesquisa foram:


- Para 95% dos executivos o Licenciamento Ambiental é um importante instrumento para a conservação do meio ambiente;

- 65% dos entrevistados não veem o Licenciamento Ambiental apenas como mais uma forma de arrecadação pelo Estado;

- Para 84% dos empresários, o licenciamento contribui para a melhoria da Gestão Ambiental de suas empresas.


Contudo, a pesquisa mostra ainda que 55% dos entrevistados apontam que o modelo atual de obtenção de licenças ambientais não atinge seu objetivo de garantir a conservação.


Oportunidades e desafios


Segundo a CNI, os aspectos negativos levantados foram o excesso de burocracia, a demora na análise e manifestação dos órgãos ambientais e a falta de clareza sobre as informações repassadas pelo órgão licenciador.


Diante dos desafios, a necessidade de trazer agilidade aos processos de Licenciamento Ambiental vem trazendo mudanças.


No Estado de Minas Gerais, iniciativas como o Licenciamento Ambiental Simplificado e, recentemente, a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), que irá garantir o requerimento, análise e conclusão do processo administrativo de maneira totalmente eletrônica para todas as modalidades de licenciamento, prometem trazer agilidade e diminuir eventos burocráticos.


As oportunidades e desafios do licenciamento passam também pela mediação estratégica das consultorias ambientais, que elaboram estudos e lidam diretamente com os órgãos, buscando melhores soluções e o equilíbrio entre as expectativas do poder público e da iniciativa privada.


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