• Thiago Santiago

SEMAD lança Cartilha de Apoio à Gestão Municipal


A Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (DAGEM), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), lançou nesta semana a Cartilha de Gestão Ambiental Municipal.


O material foi estruturado com o propósito de esclarecer os principais pontos de dúvidas identificados pelos municípios ao longo do processo de municipalização do licenciamento como:

  • Principais normas que regem ou podem auxiliar os gestores municipais na regularização ambiental;

  • As responsabilidades do município;

  • Os procedimentos e as modalidades do licenciamento ambiental;


Segundo a diretora da DAGEM, a ideia é que a Cartilha seja mais um instrumento de apoio aos municípios. “O material ficará disponível para a consulta permanentemente no site da SEMAD, para que os gestores a utilizem sempre que necessário”, enfatizou.


A Diretoria de Apoio à Gestão Municipal também atua junto aos municípios por meio de materiais de apoio e de oferta de capacitação. “A disponibilização de materiais de apoio aos municípios ocorre de forma direta, pelo contato com órgãos ambientais municipais, bem como pela divulgação de materiais no site da SEMAD, como é o caso da cartilha criada”.


Além disso, os gestores e técnicos municipais podem encaminhar dúvidas referentes ao processo de municipalização pelo e-mail: dagem@meioambiente.mg.gov.br.


Acesse a cartilha clicando aqui.




Fonte: SEMAD Para mais informações entre em contato com a nossa consultoria ambiental, clicando aqui.

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