A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD irá realizar o curso “Descentralização do Licenciamento Ambiental: competências e atribuições dos municípios” com o objetivo de capacitar os gestores municipais para o licenciamento ambiental.
O curso será realizado virtualmente, na plataforma de cursos “Trilhas do Saber” do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA e seu início será em 28 de setembro. A carga horária total do curso é de 30 (trinta) horas e o mesmo deve ser concluído em até três semanas.
A formação do curso foi estruturada em 06 (seis) módulos, visando facilitar a temática e compreensão dos conteúdos abordados, que são:
- Módulo 1: A descentralização do licenciamento ambiental em Minas Gerais;
- Módulo 2: Sistema municipal de meio ambiente;
- Módulo 3: Atribuições dos municípios no processo de licenciamento, controle e fiscalização;
- Módulo 4: O licenciamento ambiental em Minas Gerais;
- Módulo 5: Intervenção ambiental;
- Módulo 6: Competência originária e delegação de competência.
O intuito da SEMAD é que além dos 119 município mineiros que assumiram a competência originária ou possuem convênios com o Estado para o licenciamento ambiental de impacto local, outras prefeituras também façam o curso para ampliarem os conhecimentos sobre o licenciamento bem como expandir as possibilidades do programa de municipalização do mesmo.
Desse modo, o curso é voltado para os gestores e técnicos que atuam nas secretarias municipais de meio ambiente e para os componentes dos conselhos municipais de meio ambiente. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site Trilhas do Saber, até o dia 18 de setembro.
Para mais informações sobre o licenciamento ambiental e competências dos municípios, clique AQUI e converse com um dos nossos consultores. A nossa consultoria ambiental está aqui para te ajudar!
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