As pessoas físicas e jurídicas que querem obter o selo “Semad Recomenda” para os programas, projetos e iniciativas voltadas para a conservação dos recursos hídricos, da biodiversidade e para a preservação ambiental no Estado de Minas Gerais, tem até o dia 31 de agosto para se inscrever nesse primeiro ciclo.
Uma novidade do Edital de Chamamento para a obtenção do selo é a participação de órgãos públicos do governo. A ideia de receber projetos de outros órgãos do Estado se deu a partir da solicitação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA que demostrou interesse em participar.
Quem obter o selo nesse ciclo serão os primeiros no Estado a contar com o reconhecimento oficial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD.
Mas o que é o selo “Semad Recomenda”?
O selo é uma iniciativa da SEMAD que visa reconhecer e divulgar os programas, ações e projetos voltados à preservação e manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado no Estado de Minas Gerais.
Uma comissão permanente é formada por representantes da SEMAD, da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, do Instituto Estadual de Florestas – IEF e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, para análise, apreciação, vistoria e julgamento dos projetos inscritos. O grupo deverá contar também com apoio de áreas técnicas dos órgãos ambientais estaduais definidas de acordo com o tema de cada projeto.
Os interessados em obter o selo devem cumprir todos os critérios documentais e técnicos exigidos no Edital de Chamamento Público SEMAD/FEAM/IGAM/IEF n° 02/2020, que foi publicado no Jornal Minas Gerais no mês de julho/2020.
A SEMAD disponibiliza ainda, um manual detalhado de todos os procedimentos necessários para solicitar o selo “Semad Recomenda”, via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, bem como um e-mail específico para responder os questionamentos e dúvidas dos participantes.
Por fim, as iniciativas contempladas pelo selo “Semad Recomenda” serão divulgados no site da Secretaria, bem como receber um Certificado que poderá ser utilizado em peças gráficas e canais de divulgação vinculados à iniciativa.
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Fonte: SEMAD.
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