Conheça os tipos de Licença Ambiental

Compliance ambiental está em alta. Adequar as práticas corporativas à legislação vigente para evitar danos ambientais causados pelas atividades das empresas é uma medida que deve ser adotada antes mesmo da operação.

As práticas de Compliance ambiental vão além da simples análise das normas ambientais. Elas objetivam prevenir multas, processos judiciais, infrações, além de facilitar o relacionamento com stakeholders.

Práticas de Compliance: obtenção da licença ambiental

Dentre as práticas de Compliance mais comuns, está a obtenção da Licença Ambiental, que é um documento obrigatório para empreendimentos que utilizam recursos naturais, poluem ou possam causar algum tipo de degradação ambiental.

Atividades como mineração, agropecuária, indústrias de diversos segmentos e projetos de infraestrutura como estradas necessitam desse documento para atender a legislação.

Essa obrigação veio com a chegada da Política Nacional de Meio Ambiente, que instituiu o Licenciamento Ambiental.

Os tipos de Licença Ambiental

Em geral, o Licenciamento Ambiental é composto por três fases: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Porém, existem também outros tipos de licença que podem ser necessárias.

Não conhece todos os tipos de licença? Não se preocupe, vamos te apresentar todas elas!

Licença Prévia (L