Minas Gerais é um dos três estados brasileiros escolhidos pelo Centro Brasil no Clima (CBC) para receber projeto piloto que visa desenvolver uma estratégia a ser aplicada para que o país consiga alcançar as metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de emissão de gases de efeito estufa. A escolha do Estado faz parte da segunda etapa do Initiative for Climate Action Transparency - ICAT Brazil.
Os trabalhos serão desenvolvidos por meio da parceria entre: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam); Centro Brasil no Clima (CBC) e Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Além de Minas, Rio de Janeiro e Amazonas também foram selecionados.
Os trabalhos desenvolvidos nos três Estados podem se tornar exemplos internacionais no planejamento e estruturação de políticas públicas no enfrentamento às mudanças climáticas. Além disso, vão auxiliar no detalhamento do potencial de contribuição necessário, a nível estadual, para que o Brasil consiga alcançar sua NDC, prevista no Acordo de Paris e firmada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21) em 2015.
Em sua NDC, o Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, até 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, até 2030. Para isso, o país se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030; restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030, entre outras ações.
Centro Brasil no Clima (CBC)
O CBC é um think tank (laboratório de ideias) sobre mudanças climáticas e um espaço de reflexão e ação estratégica. É fruto da iniciativa Rio Climate Challenge (RCC), evento paralelo à Conferência Rio +20 da ONU, em 2012. O Centro Brasil no Clima iniciou em 2018 o Projeto ICAT Brazil, o qual é parte de uma iniciativa internacional que tem por objetivo promover a transparência nas ações de mitigação adotadas em cada país para implementar a sua NDC apresentada no âmbito do Acordo de Paris.
A Initiative for Climate Action Transparency (ICAT) possui atualmente 34 países envolvidos em projetos deste tipo e conta com financiamento de diversas instituições internacionais, entre as quais os Ministérios do Meio Ambiente da Alemanha e da Itália, a Nature Conservation e a ClimateWorks.
Fonte: SEMAD
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