• Renata Chaves

Edital para obras do Programa Lixão Zero é aberto em MG

No início dessa semana, o Ministério do Meio Ambiente – MMA lançou o edital para a seleção de projetos com investimentos previstos no valor de R$ 100 milhões, que serão destinados à melhoria na gestão dos resíduos sólidos no Estado de Minas Gerais.


O valor do recurso será repassado para os consórcios públicos do Estado e aplicados em projetos de melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos. Os projetos que serão selecionados, contarão com o investimento de R$ 100 milhões, para a estruturação de usinas de triagem mecanizadas de resíduos provenientes da coleta indiferenciada e da coleta seletiva. Esse valor é designado à implantação de projetos no âmbito do Programa Lixão Zero, do Governo Federal.


O que é o Programa Lixão Zero?


O Programa Nacional Lixão Zero é “uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente – MMA, que visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários”.


Segundo o MMA, o programa é dividido em cinco partes, que vão desde o diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no país até a criação e apresentação do plano de ação contendo as medidas prioritárias para a gestão desses resíduos. Assim, para cada ação a ser realizada, o Ministério apresentada as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.


Com a realização desses projetos, Minas Gerais será beneficiada pelo encerramento dos lixões, bem como pela valorização econômica de materiais recicláveis e resíduos orgânicos e a geração de combustível derivado de resíduos, que poderá ser aproveitado nas cimenteiras.


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