O Estado de Minas Gerais deu um importante passo em direção à sustentabilidade da atividade minerária em seu território.
No dia 30 de março foi criado um instrumento que pretende equilibrar o desenvolvimento econômico do setor mineral com a aplicação de políticas ambientais sustentáveis, através da adoção da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) na mineração de ferro.
O novo instrumento foi criado por meio de um Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO), documento assinado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).
Para entender melhor como esse instrumento será importante para a avaliação ambiental da atividade e para traçar eventuais planos de melhoria, seguem algumas perguntas fundamentais.
Por que criar a AAE??
Esse estudo possibilita uma análise ampla de cenários, culminando em um melhor planejamento e avaliação das oportunidades e impactos da atividade.
O que AAE busca identificar??
Esse instrumento busca identificar os impactos cumulativos e sinérgicos gerados pela mineração de ferro no Estado.
É uma análise global, e entre os aspectos avaliados estão, por exemplo, a capacidade de oferta de água às comunidades das Zonas de Auto Salvamento (ZAS), os impactos da circulação de caminhões que transportam minério, a localização de barragens, entre outros aspectos.
Quais são os possíveis resultados da adoção da AAE??
A partir da realização dessa avaliação o Estado poderá propor novas normas ambientais que englobam os impactos identificados na atividade de mineração.
A avaliação poderá resultar também em atualização de condicionantes ambientais emitidas às empresas.
Como a avaliação trabalha os impactos de maneira ampla, torna-se uma importante ferramenta para a análise de processos de licenciamento ambiental.
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