Licença de operação da Usina Belo Monte é suspensa por não cumprir condicionante



Após acatar recurso do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em novembro de 2015, a licença de operação da hidrelétrica havia sido concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) porém em agosto de 2016 a mesma foi suspensa.

Segundo nota divulgada pelo MPF-PA a suspensão se deu pelo fato de a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, não cumprir uma das condicionantes previstas, a de realizar obras de saneamento básico na cidade de Altamira. “O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira (PA) pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade, devido ao barramento do Rio Xingu”, diz a nota.

O presidente do TRF1, Hilton Queiroz, chegou a derrubar a suspensão da licença de operação, mas a Corte Especial do tribunal, por nove votos a cinco, acolheu as argumentações do Ministério Público e confirmou a suspensão.

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