• Dantte Saliba

Licença de operação da Usina Belo Monte é suspensa por não cumprir condicionante



Após acatar recurso do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em novembro de 2015, a licença de operação da hidrelétrica havia sido concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) porém em agosto de 2016 a mesma foi suspensa.

Segundo nota divulgada pelo MPF-PA a suspensão se deu pelo fato de a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, não cumprir uma das condicionantes previstas, a de realizar obras de saneamento básico na cidade de Altamira. “O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira (PA) pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade, devido ao barramento do Rio Xingu”, diz a nota.

O presidente do TRF1, Hilton Queiroz, chegou a derrubar a suspensão da licença de operação, mas a Corte Especial do tribunal, por nove votos a cinco, acolheu as argumentações do Ministério Público e confirmou a suspensão.

#LicenciamentoAmbiental #UsinaHidrelétricadeBeloMonte #MinistérioPúblico

0 visualização

E-mail          contato@trilhoambiental.org

 

Telefones     +55  (31)  3221-6040 

                             

                             (31)  3245-8941

  • Linkedin da Trilho Ambiental
  • YouTube da Trilho Ambiental

Rua José Pedro Drumond, n 204

 

Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG 

CEP 30150-140

Mapa do Site:
Mapa do Brasil
Todos os direitos reservados à Trilho Ambiental Ltda.