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Aprovada pelo Copam nova norma sobre a educação ambiental vinculada ao licenciamento
Foi aprovada na última quarta-feira (26) pela Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a nova...
4 de mai. de 20171 min de leitura


Transposição do Rio Itapanhaú em São Paulo tem licença suspensa pela justiça
Uma das principais ações do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para evitar nova crise hídrica em São Paulo, recebeu um parecer negativo da...
23 de abr. de 20172 min de leitura


Licença de operação da Usina Belo Monte é suspensa por não cumprir condicionante
Após acatar recurso do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença...
11 de abr. de 20171 min de leitura


Barragem que extinguiria 'mini-pantanal' em SP tem licenciamento suspenso
Moradores comemoraram pedido do Departamento Hidroviário (DH), da Secretaria de Logística e Transportes de São Paulo, de suspensão por...
19 de mar. de 20171 min de leitura


Operação fecha barracas de praia que não possuíam autorização de funcionamento
Na Praia do Francês no Litoral Sul de Alagoas, todas as barracas foram fechadas por órgãos ambientais na última quinta-feira, 8, por não...
11 de mar. de 20171 min de leitura


Deliberação Normativa que regulamenta o licenciamento por municípios é aprovada em MG
O Governo de Minas Gerais aprovou uma Deliberação Normativa (DN) que é uma medida para desburocratizar os processos de licenciamento. A...
23 de fev. de 20171 min de leitura


Licenciamento Ambiental em MG passa por alterações
No último mês de janeiro, foi publicado o Decreto Estadual Nº 47.137/17 que altera parcialmente o Decreto Nº 44.844/2008 pelo Governo...
15 de fev. de 20172 min de leitura