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Aprovada pelo Copam nova norma sobre a educação ambiental vinculada ao licenciamento

Foi aprovada na última quarta-feira (26) pela Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a nova...

4 de mai. de 20171 min de leitura

Uma das principais ações do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para evitar nova crise hídrica em São Paulo, recebeu um parecer negativo da...

23 de abr. de 20172 min de leitura

Após acatar recurso do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença...

11 de abr. de 20171 min de leitura

Moradores comemoraram pedido do Departamento Hidroviário (DH), da Secretaria de Logística e Transportes de São Paulo, de suspensão por...

19 de mar. de 20171 min de leitura

Na Praia do Francês no Litoral Sul de Alagoas, todas as barracas foram fechadas por órgãos ambientais na última quinta-feira, 8, por não...

11 de mar. de 20171 min de leitura

O Governo de Minas Gerais aprovou uma Deliberação Normativa (DN) que é uma medida para desburocratizar os processos de licenciamento. A...

23 de fev. de 20171 min de leitura

No último mês de janeiro, foi publicado o Decreto Estadual Nº 47.137/17 que altera parcialmente o Decreto Nº 44.844/2008 pelo Governo...

15 de fev. de 20172 min de leitura