Sustentabilidade e Licença Social para Operar




Todas as grandes crises corporativas recentes, com capacidade de ameaçar a continuidade dos negócios, foram crises em pilares “ESG” (sigla em inglês para melhores práticas ambientais, sociais e de governança).


Ou foram desastres ambientais (E), ou denúncias de más práticas no trato com as pessoas (S) ou problemas financeiros, de compliance e de governança (G). Até mesmo a crise gerada pela pandemia de coronavírus, apesar de ser uma crise externa às corporações, atingiu o pilar social (S) do ESG, afetando a continuidade dos negócios. Sustentabilidade é, portanto, estratégica para o equilíbrio das empresas.


No campo das práticas sociais, o termo " Licença Social para Operar " vem ganhando força, principalmente nos setores energético e extrativistas.


O que é a Licença Social para Operar?


A licença social para operar não é prevista em lei, não está escrita em um papel e não prevê penalidades legais. Diferentemente da licença prévia, licença de instalação e licença de operação, contidas no Licenciamento Ambiental e antigas conhecidas do mundo empresarial, a licença social muitas vezes é esquecida pelas organizações, justamente por não fazer parte de um rito formal, normatizado.

Mas o assunto em si não é novo. Há três décadas, o especialista Ian Thomson estuda esse tipo de licença. Certa vez ele mencionou que “além de obter licença legal para operar, é preciso conseguir no mínimo a anuência da comunidade, que deve estar ‘de acordo’ para a empresa praticar atividades nas vizinhanças. O ideal é que a pessoas vejam a operação como vantajosa. A partir desse momento, elas começam a se referir ao projeto como ‘nossa mina’ ou ‘nossa fábrica’. Elas se sentem donas também”.

Tão importante quanto os aspectos considerados inerentes ao negócio, como viabilidade de recursos naturais, logística, aspectos legais, entre outros, é o diálogo que permite a construção de uma perspectiva de valor compartilhado de curto, médio e longo prazo com as comunidades. É preciso entender as relações locais que envolvem poder público, organizações sociais e sociedade civil. Mergulhar em cultura, valores e história é imprescindível.

Como a comunidade participa do processo de instalação de novas empresas em uma região, principalmente através do licenciamento ambiental, é fundamental que a mesma aprove os impactos ambientais e sociais decorrentes da instalação e operação dos novos empreendimentos.


Setores que mais lidam com Licenças Sociais


As empresas que mais lidam com licenças sociais são as dos setores energético e extrativista. A percepção pública negativa em relação à mineração, a falta de reconhecimento de benefícios sociais e o aumento da consciência ambiental geram pressões sociais que dificultam a obtenção e a manutenção das licenças sociais.

Portanto, as mineradoras devem buscar o entendimento e engajamento dos stakeholders, considerar expectativas e conquistar a confiança do público, fazer ações além das exigências legais. Assim, constrói-se uma boa reputação, obtendo-se a licença social.


Como obter a Licença Social para Operar?


Não há fórmulas prontas para que as organizações obtenham licenças sociais. Elas dependem das intenções das partes interessadas presentes, dos princípios, nível de comprometimento e das estratégias de curto, médio e longo prazos das empresas.

Uma empresa que se dispõe a alocar recursos como conhecimento, capacidade técnica para as perspectivas de negócios e estruturar projetos de forma compartilhada, trará benefícios para os envolvidos, aumentando as chances de obtenção de uma licença social.


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