SISEMA E ANM promovem capacitação para municípios

Prefeitos e demais gestores da administração pública de municípios mineiros serão capacitados no próximo dia 9 de abril a respeito dos serviços oferecidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O evento é gratuito e terá a participação dos seguintes representantes:

• Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad);

• Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam);

• Instituto Estadual de Florestas (IEF);

• Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam);

• Associação Mineira de Municípios (AMM).

A capacitação está marcada para ocorrer entre 9h e 16h30. Os temas abordados durante a qualificação técnica serão:

• Licenciamento ambiental;

• Supressões e intervenções ambientais;

• Projetos de saneamento básico e;

• Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).

Durante o evento, o Sisema também lançará o portfólio de serviços para apoio às gestões municipais. O documento vai apresentar ações e programas desenvolvidos na Semad, IEF, Igam e Feam, que podem ser úteis para as prefeituras.

Outra atividade programada para a qualificação é a entrega pelo Sisema, às prefeituras, do código fonte do Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental (SRLa) aos municípios, A plataforma era utilizada para a gestão do licenciamento pela Semad, antes da criação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), em 2019. A ideia é que as prefeituras que já exerçam o licenciamento ambiental façam adaptações nos procedimentos ou a digitalização da análise das licenças ambientais a partir do uso do SLRa.

Fonte: SEMAD

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