No dia 1° de novembro desse ano deu início ao chamado período da Piracema no Estado de Minas Gerais, referente a restrição de pesca de peixes nativos nas Bacias Hidrográficas do Leste do Estado e dos Rios Grande, Paranaíba e São Francisco. Essa restrição será até o dia 28 de fevereiro de 2021.
Mas o que é Piracema?
A Piracema é o movimento de subida de várias espécies de peixe para a cabeceira dos rios, com o objetivo de concluir o seu ciclo reprodutivo. Ela ocorre no mundo todo, e no Brasil acontece todos os anos no período chuvoso.
A pesca no período da Piracema é proibida, conforme prevê a Lei n° 7.653/1988, pois os peixes se encontram em período de reprodução e a sua captura pode ocasionar uma diminuição das suas espécies.
Durante a Piracema, a pesca em Minas Gerais só é permitida para espécies exóticas às bacias e híbridas, e com limite diário (em Kg). A atividade de pesca também só pode ser realizada em trechos com distância mínima de mil metros a montante e a jusante dos rios, represas, barragens e lagoas, para garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos corpos d’água.
No Estado de Minas Gerais a fiscalização visando orientar sobre a restrição no período da Piracema já foi iniciada. Algumas equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD em conjunto com a Polícia Militar de Meio Ambiente já estiveram em algumas cidades orientando os pescadores e os comerciantes de pescados.
Fonte: SEMAD
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