O que é Relatório Ambiental Preliminar?

Qual o objetivo do Relatório Ambiental Preliminar?
O Relatório Ambiental Preliminar (RAP) é um estudo técnico elaborado por uma equipe multidisciplinar, o seu objetivo é oferecer elementos para analisar a viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial e efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente.
Qual o seu conteúdo?
Esse relatório é constituído de um diagnóstico com caracterização do empreendimento, a situação do meio ambiente quanto as suas características biológicas, físicas, socioeconômicas, projeto urbanístico, impactos que poderão ser causados devido a implantação do empreendimento, assim como as medidas mitigadoras e de controle ambiental que devem ser adotadas para a sua viabilidade.