Novos Integrantes Passam a Compor o CONAMA

Nesta quarta-feira (17.07), o Ministério do Meio Ambiente sorteou os novos integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.


O procedimento foi realizado pela Caixa Econômica Federal. Das 96 cadeiras anteriores, apenas 23 foram ocupadas, uma redução bastante significativa.


O QUE É O CONAMA?


Instituído pela Lei n. 6.938/81, o CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.


O conselho representa cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. O presidente é o Ministro do Meio Ambiente, que atualmente é o Ricardo Salles.


Dentre suas principais atribuições está a determinação de critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.


MUDANÇAS


Além da redução de integrantes, o mandato diminuiu de dois para um ano.


Diante disso, a configuração passou a ser:


- Dez membros do governo federal, que são fixos e não participam do sorteio;


- Cinco membros entre os estados e DF (um por região);


- Dois membros entre as 26 capitais;


- Dois membros das entidades empresariais;


- Quatro entidades ambientalistas, representantes da sociedade civil.


Os integrantes do governo federal definidos foram: (i) Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente; (ii) Ana Maria Pellini, secretária-excutiva do MMA; (iii) Eduardo Fortunato Bim, presidente do IBAMA; (vi) um representante da Casa Civil; e (v) um representante do Ministério da Economia.


No tocante aos governos estaduais, os escolhidos foram: (i) Sul: Rio Grande do Sul; (ii) Sudeste: Rio de Janeiro; (iii) Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul; (iv) Norte: Tocantins; e (v) Nordeste: Piauí.


Belém e Porto Alegre representarão os governos municipais.


Para maiores informações, entre em contato com a nossa consultoria ambiental!




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