• Letícia Sapori

IGAM Reduz Passivo de Outorgas

No primeiro semestre de 2019 foi registrada uma queda de 23% no passivo de outorgas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Foram analisados 9.372 processos e realizadas 4.630 novas solicitações. O acúmulo do Estado é de quase 16 mil processos.


A análise processual vem sendo cada vez mais rápida, em 2017 apenas 504/mês processos foram examinados pelo órgão, hoje a média já subiu para 1.084 análises mensais.

Marcelo Fonseca, diretor de Planejamento e Regulação do IGAM, declarou que:


“Também fortalecemos a atuação regional, por meio das Unidades Regionais de Gestão das Águas – URGAS, retomamos a capacitação da equipe técnica e a padronização de métodos e processos. Essas e outras mudanças nos deram condições de aumentar nosso desempenho em 270%, comparando com os anos anteriores”.


URGAS


Instituídas pela Lei Estadual 21.972/2016 e regulamentadas pelo Decreto Estadual 47.343/2018, as Unidades Regionais de Gestão das Águas são responsáveis pela análise das outorgas, tendo como competência a execução de ações do IGAM na área de abrangência proporcional às das SUPRAMs. Além disso ficam encarregadas também de promoverem a fiscalização dos recursos hídricos, de acordo com as atribuições conferidas pelo Diretor-Geral, em conjunto com os órgãos e entidades do SISEMA.


As URGAS são subordinadas ao Gabinete (administrativamente) e às Diretorias (tecnicamente).


OBJETIVO


O Instituto alega que continua buscando formas de melhorar seus procedimentos técnico-administrativos, outra novidade é que estão desenvolvendo um novo sistema que possibilitará a solicitação da outorga via internet. O intuito é finalizar o quanto antes a análise dos processos acumulados.


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