Durante o evento Conexão Empresarial Mineração & Siderurgia que ocorreu na última terça-feira (29), o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, informou que todo o processo de licenciamento ambiental em Minas Gerais passará a ser digital a partir de novembro deste ano.
De acordo com ele, a mudança foi pensada para licenças menores, que abarcam de agricultores a moradores da zona urbana, mas também será aplicada para alguns empreendimentos de porte maior.
A proposta tem o intuito de desburocratizar o trâmite processual e racionalizar os gastos públicos. Estima-se que serão economizados pelo menos R$ 500 mil por ano.
Germano reforça que a informatização não tornará a legislação ambiental mais branda: “O sistema eletrônico não cria regras e leis, apenas tramita processos. O que hoje é papel, vira dados. Vale para todos os empreendimentos, vamos correr menos riscos e haverá maior transparência. A população terá acesso a todos os documentos”, afirma.
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