• Thiago Santiago

IBAMA lança Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal



O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) lançou, na última semana, o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF.

O sistema torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo IBAMA, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor.

A ferramenta, que foi desenvolvida em conjunto com o Ministério da Economia, tem como finalidade:

  • Promover a gestão das demandas dos processos de licenciamento ambiental em âmbito federal

  • Informatizar e automatizar os serviços oferecidos.




De acordo com o diretor de licenciamento ambiental do IBAMA “O sistema cria um canal de comunicação com os órgãos envolvidos no licenciamento, o que facilita o acompanhamento do fluxo procedimental e faz com que a informação chegue mais rápido a quem precisa. A gente consegue avaliar, por meio de relatórios, gráficos, estatísticas, quanto tempo uma demanda demorou para ir para uma determinada área e quanto tempo demorou para ser analisada(...) A partir do momento que o sistema dispara uma mensagem para o órgão envolvido, ele já começa a contar o prazo. Então, a gente consegue ter um controle mais específico da demanda.”


Outra vantagem do SisG-LAF é a integração com o Sistema Eletrônico de Informações, o SEI. Então, é possível gerar extratos, registrar as atividades executadas, mostrar o passo-a-passo feito dentro do sistema - o que facilita saber o que já foi executado, o que está sendo executado e quem executou, dando maior agilidade ao processo. Isso quer dizer que, a cada atividade cumprida, a demanda seguinte é gerada automaticamente para o responsável indicado no fluxo, seja para o empreendedor ou seja para o servidor do Ibama, reduzindo-se a tramitação interna de documentos e informações.

Além disso, os prazos legalmente instituídos foram cadastrados no sistema, permitindo que os gestores tenham maior controle das demandas e viabilizem o seu atendimento dentro dos prazos estabelecidos.


O cidadão também vai poder acompanhar o andamento de cada etapa do fluxo. Por meio do sistema, o responsável também poderá receber notificações, principalmente quando estiver com pendências; e também poderá participar de uma avaliação deste atendimento.


Fonte: IBAMA


Para mais informações entre em contato com a nossa consultoria ambiental, clicando aqui.

7 visualizações

E-mail          contato@trilhoambiental.org

 

Telefones     +55  (31)  3221-6040 

                             

                             (31)  3245-8941

  • Linkedin da Trilho Ambiental
  • YouTube da Trilho Ambiental

Trilho Ambiental Ltda.

CNPJ 24.813.614/000.1-50

Rua José Pedro Drumond, n 204

 

Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG 

CEP 30150-140

Mapa do Site:
Mapa do Brasil
Todos os direitos reservados à Trilho Ambiental Ltda.