• Thiago Santiago

Debate para criação do estatuto do Pantanal


A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal (CTEPantanal) fez audiência pública nesta quarta-feira (7), às 10 horas.


O debate, por vídeo conferência, teve como objetivo colher subsídios para formulação do estatuto do Pantanal, documento que será uma proposta adicional ao Código Florestal (Lei 12.651, de 2012), com o objetivo de harmonizar a legislação para os dois estados que compartilham o bioma, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, oferecendo segurança jurídica para o desenvolvimento econômico sustentável e a proteção do meio ambiente.


O colegiado também deve analisar requerimentos, que pedem a realização de audiência pública com a participação do Superintendente da Sudeco, Nelson Vieira Fraga Filho.


A comissão temporária terá atuação pelo período de 90 dias com debates sobre ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal, seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos, a proteção das populações diretamente atingidas, a sustentabilidade da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.




Representantes


A reunião contou com convidados e representantes dos seguintes órgãos/empresas:

  • Ministério do Meio Ambiente

  • Funai

  • Embrapa Pantanal

  • Conselho Federal de Medicina Veterinária

  • Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso

  • Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul

  • Organização das Mulheres Indígenas de Mato Grosso

  • Rede de Povos e Comunidades Tradicionais Pantaneira

  • Instituto Homem Pantaneiro

  • SOS Pantanal

  • Fecomércio MT e MS.


Fonte: Agência Senado


Para mais informações entre em contato com a nossa consultoria ambiental, clicando aqui.

9 visualizações

E-mail          contato@trilhoambiental.org

 

Telefones     +55  (31)  3221-6040 

                             

                             (31)  3245-8941

  • Linkedin da Trilho Ambiental
  • YouTube da Trilho Ambiental

Trilho Ambiental Ltda.

CNPJ 24.813.614/000.1-50

Rua José Pedro Drumond, n 204

 

Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG 

CEP 30150-140

Mapa do Site:
Mapa do Brasil
Todos os direitos reservados à Trilho Ambiental Ltda.