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APRENDA A CARACTERIZAR O SEU EMPREENDIMENTO



Sabendo a caracterizar o empreendimento, você estará um passo a frente no Licenciamento Ambiental

Quando se pensa em Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais (MG) é comum surgirem algumas dúvidas como: minha atividade precisa de licenciamento? Qual legislação devo consultar? Que modalidade de licenciamento ambiental se aplica ao meu empreendimento?


A boa notícia é que você pode obter essas informações prévias através de uma lei específica: a DN nº 217/2017.


Essa lei ajuda a descobrir as características da atividade a ser licenciada e é uma boa referência para saber a modalidade de licenciamento ambiental. Assim, você já chega com informação prévia quando for procurar uma consultoria e economiza tempo!


A influência dos critérios locacionais


Os critérios locacionais dizem respeito à proximidade e interferência do empreendimento com áreas sensíveis e de relevância ambiental, como unidades de conservação e vegetação nativa.


Pela DN nº 217/2017, a cada critério locacional é atribuído peso 1 ou 2, que se reflete na modalidade de licenciamento a ser aplicada. O papel do consultor ambiental é extremamente importante, pois a análise espacial minuciosa desses critérios tem influência direta sobre o custo de obtenção da licença.


Para aprender a caracterizar o seu empreendimento de acordo com a lei e saber a modalidade de licenciamento ambiental, aqui vão alguns passos:


Verifique se sua atividade está listada na lei


Ao final do texto da DN nº 217/2017 é possível observar as listagens separadas por grupos de atividades. Por exemplo, para o grupo Atividades Minerárias, aparece a Listagem A e dentro dela, quadros com diversas atividades ligadas a esse setor, separadas por código. 


Continuando no exemplo da Listagem A,  Atividades Minerárias, tem-se A-01: Lavra Subterrânea e, logo após, os tipos de lavra subterrânea. Um dos códigos é A-01-01-5: Lavra Subterrânea Pegmatitos e Gemas. Essa atividade detalhada é o que se chama de tipologia.