Defensoria pede suspensão da licença ambiental de mineração no Pará



Foi pedida a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto de mineração Volta Grande, na região da Volta Grande Xingu, no sudoeste do Pará da mineradora Belo Sun. A Defensoria Pública do Estado do Pará, A ação foi ajuizada contra a empresa e contra o Estado do Pará.

De acordo com a Defensoria, o empreendimento causaria um impacto socioambiental para a população indígena, garimpeiros e famílias agroextrativistas da região, assim, a ação foi fundamentada na falta de regularidade fundiária na área de instalação do projeto. Apesar disso, a Belo Sun Mineração alega o cumprimento de todas as condicionantes exigidas na licença prévia do empreendimento que tem o objetivo de explorar ouro na região.

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará solicitou para a empresa a elaboração de um estudo de componente indígena para garantir a segurança das comunidades indígenas que estão acima do raio de dez quilômetros de distância do projeto, que é a distância que manda a lei, além de as medidas referentes aos estudos de impacto ambiental e social serem debatidas entre órgão, empresa e comunidade próxima do local da instalação do projeto.

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