Instituído pela Portaria n° 253/2006 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o DOF é a licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa. O documento contempla as informações sobre a procedência desses produtos.
Produtos florestais que necessitam do DOF
A Instrução Normativa IBAMA n. 09/2016, que alterou a IN 21/2014, define que estão sujeitos ao controle os seguintes produtos:
- Produto florestal bruto (estado bruto ou in natura)
a) madeira em tora; b) torete; c) poste não imunizado; d) escoramento; e) estaca e mourão; f) acha e lasca nas fases de extração/fornecimento; g) lenha; h) palmito; i) xaxim.
- Produto florestal processado (sofreu processamento)
a) madeira serrada devidamente classificada conforme Glossário do Anexo III da IN Ibama nº 9/2016; b) piso, forro (lambril) e porta lisa feitos de madeira maciça conforme Glossário do Anexo III da IN Ibama nº 9/2016; c) rodapé, portal ou batente, alisar, tacos e decking feitos de madeira maciça e de perfil reto, e madeiras aplainadas em 2 ou 4 faces (S2S e S4S) conforme Glossário do Anexo III da