Elaborado em parceria com várias instituições e entes do setor de saneamento, o Programa Saneamento Brasil Rural é gerenciado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e tem como objetivo atender às demandas das áreas rurais do país e executar o plano de metas que universaliza o saneamento nas comunidades envolvidas até 2038.
O Programa Saneamento Brasil Rural alcança as populações do campo, da floresta e águas e os povos originários, segmentos populacionais distintos, como por exemplo: as comunidades remanescentes de quilombos, comunidades indígenas, extrativistas, assentamentos pequenos, aglomerados rurais, dentre outros, cujas especificidades fornecem elementos para embasar a escolha das soluções de saneamento básico a serem adotadas. Estima-se que o Programa tenha a capacidade de beneficiar 39,73 milhões de habitantes (21% da sua população residente).
As metas do Programa foram estabelecidas prevendo-se horizontes de curto, médio e longo prazos, no período de 2019 a 2038. Assim, o Programa prevê, em 20 anos, melhorias nas condições sanitárias da população rural brasileira, com investimentos totais em medidas estruturais e estruturantes, totalizando R$ 218,94 bilhões, distribuídos entre medidas estruturais (R$ 179,53 bilhões) e estruturantes (R$ 39,41 bilhões).
Eixos Temáticos
São três os eixos das estratégias voltadas para o atendimento das demandas de saneamento básico nas áreas rurais no Brasil: Gestão dos Serviços, Educação e Participação Social, e Tecnologia, entendidos como indissociáveis, além de necessários ao atendimento das demandas das populações que habitam as áreas rurais do país.
Gestão dos Serviços
A Gestão dos Serviços é relacionada às medidas estruturantes, por abranger o planejamento, a regulação, a fiscalização, a prestação dos serviços e o controle social sobre essas funções, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.445/2007. Pressupõe o atendimento da população com segurança e efetividade pelo poder público, constituindo medidas promotoras de saúde e salubridade ambiental.
Educação e Participação Social
Educação e Participação Social também representam medidas estruturantes, por serem promotoras da sensibilização dos usuários sobre seus direitos e deveres, bem como a forma de alcançá-los. Este eixo é responsável por viabilizar apoio técnico e pedagógico qualificado aos operadores dos serviços e por proporcionar a qualificação dos gestores técnicos e administrativos.
Tecnologia
O Eixo Tecnologia dá suporte às medidas estruturais, por meio da identificação das soluções, de natureza coletiva ou individual, para o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais.
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