Plano Anual de Outorga Florestal – PAOF
O Serviço Florestal Brasileiro confirmou a abertura da consulta pública para definição do Plano Anual de Outorga Florestal 2020 - PAOF.
OBJETIVO
Construído com base no Cadastro Nacional de Florestas Públicas, envolvendo consultas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ao Conselho de Defesa Nacional e à Secretaria do Patrimônio da União, o documento visa o planejamento da produção sustentável por meio da concessão de florestas públicas e é elaborado anualmente.
EXTENSÃO
Considerando o potencial de retorno ambiental, econômico e social, além dos riscos de implantação em cada área, o PAOF 2020 torna elegível para concessão cerca de 3,8 milhões de hectares de florestas públicas do país.
Conforme previsão, 15 (quinze) Florestas Nacionais e uma área de gleba não destinada (localizadas nos estados do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo) poderão ser concedidas no próximo ano.
A Gleba Castanho e as Flonas do Iquiri e Jatuarana, localizadas no Amazonas; Flona do Bom Futuro, localizada em Rondônia; Flonas Roraima e Anauá, localizadas em Roraima e a Flona do Capão Bonito, localizada em SP, são as novidades desta edição.
CONTRIBUIÇÕES
As contribuições para o PAOF podem ser encaminhadas por órgãos federais, estaduais e municipais, além de qualquer pessoa da sociedade civil, e serão avaliadas para a elaboração do documento final.
As sugestões deverão ser enviadas para o endereço eletrônico concessao@florestal.gov.br, até o dia 10.06.2019.
A versão preliminar pode ser acessada clicando AQUI.