Os tipos de resíduos sólidos e a responsabilidade pelo gerenciamento




Existem muitas formas de classificar os diferentes tipos de resíduos sólidos. Uma das abordagens, é a classificação de acordo com o critério da origem do resíduo.


Resíduos urbanos


Os resíduos urbanos compreendem os materiais gerados nos domicílios e os resíduos de limpeza urbana, sendo representados por restos de alimentos, podas, resíduos sanitários, plástico, papel, papelão, vidro, metais e os resíduos provenientes da limpeza de logradouros e vias públicas. Por suas características, a maior parte dos resíduos dessa origem pode ser enviada para compostagem (parte orgânica) ou reciclado (parte inorgânica).


Para os resíduos urbanos gerados nos domicílios, a municipalidade é a responsável pela coleta e a disposição final. Para os estabelecimentos comerciais, a municipalidade normalmente estabelece uma quantidade máxima sob sua responsabilidade, sendo o excedente de responsabilidade do gerador.


Resíduos industriais


Os resíduos industriais são todos os materiais resultantes dos processos produtivos das indústrias, tendo em sua composição resíduos considerados perigosos (quando têm características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade) e resíduos considerados não perigosos (inertes ou não inertes), conforme estabelecido na NBR 10.004/2004. No caso dos resíduos industriais, a responsabilidade pelo tratamento e pela disposição final é do gerador dos resíduos.


Resíduos agrícolas


Os resíduos agrícolas compreendem os materiais gerados na agricultura e na pecuária, tendo em sua composição normalmente embalagens das rações dos animais, embalagens de adubos utilizados para fertilizar o solo, excrementos gerados pelas criações de animais e refugo das colheitas.


Embora algumas prefeituras recolham os resíduos com características urbanas dos pequenos fazendeiros, a responsabilidade principal sobre o tratamento e a disposição dos resíduos é do gerador.


Resíduos de serviços de saúde


Os resíduos de serviços de saúde são os materiais gerados em hospitais, hospitais veterinários, clínicas, laboratórios de análises clínicas, farmácias, centros de saúde, consultórios odontológicos, ambulatórios, farmácias, entre outros. Em sua composição, encontramos material biológico humano ou animal (restos de sangue, órgãos, plasma), seringas, agulhas, materiais cirúrgicos e equipamentos de proteção individual (luvas, toucas, máscaras).


Encontramos também nesses estabelecimentos resíduos com características dos resíduos urbanos (restos de alimentos dos refeitórios, material de escritório das áreas administrativas, entre outros) e resíduos considerados perigosos (graxa, combustível, lubrificantes das áreas de manutenção de máquinas e veículos). O gerador é o responsável pela gestão de todos os resíduos gerados nos serviços de saúde.


Resíduos da construção civil


Os resíduos da construção civil são os materiais gerados nas obras de construção e demolição de estruturas físicas, tendo em sua composição entulho, tijolo, argamassa, concreto, madeira, metal, vidro, solo, cerâmica e gesso. Nas obras da construção civil, encontramos materiais com características de resíduos perigosos, como tintas e solventes, telhas, pisos e outros produtos contendo amianto/asbesto, que devem ter tratamento de disposição final adequada.


As prefeituras possuem estrutura para recebimento de pequenas quantidades de resíduos da construção civil gerados pela população. Contudo, para as grandes obras, o gerador é o responsável pelo tratamento e disposição final dos resíduos.


Resíduos radioativos


Os resíduos radioativos são os materiais sólidos, líquidos ou gasosos contaminados por radionuclídeos, núcleos que emitem radiação. São gerados em procedimentos médicos, principalmente na identificação e no tratamento de tumores, na geração de energia, como nas usinas nucleares, além do uso militar e bélico.


Embora, no Brasil, a geração de energia elétrica por usinas nucleares tenha uma pequena participação na matriz energética, no mundo ela representa 15% do total de energia gerada, com 439 reatores em funcionamento (ASSIS et al., 2017). A responsabilidade pelo tratamento desse tipo de resíduo no Brasil é da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que estabelece regras específicas para armazenamento, tratamento e disposição final dessa classe de resíduos.


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