O Licenciamento de Atividade Minerária Será Aprimorado

Com o objetivo de aperfeiçoar o controle nos processos de licenciamento ambiental e fiscalização dos complexos minerários, a Controladoria Geral do Estado – CGE realizou uma consultoria em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAD.


Estabelecido pelo Governador Romeu Zema e pelo Controlador-Geral do Estado Rodrigo Fontenelle, o trabalho é o primeiro de três que serão realizados e foi executado entre fevereiro e maio.


Photo: Maurício Vieira

A ANÁLISE


Foi averiguada na prática a forma na qual o órgão ambiental gerencia o licenciamento e a fiscalização das barragens. Ramon Diego de Carvalho, auditor da CGE, declarou que o trabalho teve um caráter preventivo e não fiscalizatório e/ou punitivo. Com base nos resultados foram identificados os pontos que merecem maior atenção e quais medidas preventivas a SEMAD vêm adotando diante dessas questões.


O Secretário de Meio Ambiente Germano Vieira afirmou que “esse trabalho é exitoso pois nos permite consolidar o planejamento das ações de continuidade de aprimoramento do licenciamento ambiental, procedimento datado da década de 80 do século passado. O resultado da auditoria foi muito positivo. A avaliação da SEMAD e CGE é que essa ação tornará os processos de licenciamento e fiscalização ambiental ainda mais eficientes e seguros”.


“A SEMAD já está elaborando Plano de Ação por recomendação da CGE para que os aspectos que mais possam impactar negativamente no sucesso do licenciamento e da fiscalização sejam eliminados ou tratados com ações de controle”, informou Rodrigo Fontenelle.


Esse é um excelente caminho para maximizar a eficiência da análise processual, beneficiando o meio ambiente, o setor público, bem como os empreendedores.


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