Com o objetivo de aperfeiçoar o controle nos processos de licenciamento ambiental e fiscalização dos complexos minerários, a Controladoria Geral do Estado – CGE realizou uma consultoria em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAD.
Estabelecido pelo Governador Romeu Zema e pelo Controlador-Geral do Estado Rodrigo Fontenelle, o trabalho é o primeiro de três que serão realizados e foi executado entre fevereiro e maio.
A ANÁLISE
Foi averiguada na prática a forma na qual o órgão ambiental gerencia o licenciamento e a fiscalização das barragens. Ramon Diego de Carvalho, auditor da CGE, declarou que o trabalho teve um caráter preventivo e não fiscalizatório e/ou punitivo. Com base nos resultados foram identificados os pontos que merecem maior atenção e quais medidas preventivas a SEMAD vêm adotando diante dessas questões.