MMA cria o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental

O Ministério do Meio Ambiente criou a Portaria MMA nº 391, de 11 de outubro de 2018, para estabelecer o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA).

O PNLA surgiu da necessidade de desenvolver uma ferramenta de busca mais poderosa, que retratasse a situação atual do licenciamento no Brasil. A criação do portal consolida o licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente.

O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA) é uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para divulgar informações relacionadas aos procedimentos do licenciamento ambiental, possibilitar a transparência desses processos de gestão pública e fortalecer o controle social.