• Dantte Saliba

Senado aprova Medida Provisória que reduz Floresta Nacional no Pará



Foi aprovado na última terça feira, a segunda medida provisória que altera a Área de Proteção Ambiental – APA no Pará. Depois de aprovar a Medida Provisória – MP 756 que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, os senadores aprovaram a MP 758 que modifica a área para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no estado do Pará.

Pelo texto da MP, serão excluídos 862 hectares do Parque Nacional de Jamanxin, que está localizado entre os municípios de Itaituba e Trairão e da APA do Tapajós, localizada nos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, para dar passagem a ferrovia.

O objetivo da construção da ferrovia é compor um corredor de exportação de grãos unindo Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, para possibilitar o uso de portos da Bacia Amazônica e servir de alternativa ao transporte na BR-163. Além disso, conforme a MP, após a construção da ferrovia, as áreas excluídas e que não forem efetivamente utilizadas serão reintegradas ao Parque Nacional do Jamanxim. O projeto aprovado define, ainda, que os imóveis rurais privados existentes no parque ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação.

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