• Dantte Saliba

Fiscalização preventiva leva informação aos comerciantes de carvão vegetal



Foi realizada do dia 6 a 10 de março de 2017 a operação de fiscalização denominada “Carvão legal” onde foram visitados 185 estabelecimentos que comercializam e consomem carvão vegetal. Eram estabelecimentos de médio e pequeno porte no ramo de comércio varejista (mercados, açougues, disk bebidas) e consumidor final (restaurantes, espetinhos e churrascarias) nos municípios de Uberlândia, Araguari, Monte Alegre de Minas, Tupaciguara, Centralina, Capinópolis, Santa Vitória, Ituiutaba e Prata, no Triângulo Mineiro. Essa é uma das fiscalizações definidas pelo Governo de Minas no Plano Anual de Fiscalização e que teve como objetivo prevenir o comércio e o consumo ilegal de carvão vegetal, além de inibir a produção de carvão e desmatamentos ilegais.

Durante a visita aos estabelecimentos, os fiscais orientaram sobre a necessidade em se adquirir para consumo, carvão empacotado devidamente selado, ou carvão a granel acobertado pela Guia de Controle Ambiental. Eles também foram orientados sobre a necessidade de se obter o registro de Consumidor de Produtos e Subprodutos da Flora junto ao Núcleo de Cadastro e Registro (Nucar) do IEF. Receberam também o material de divulgação, assim como a relação da legislação aplicável e a relação de documentos para se obter o registro junto ao Nucar.

A operação serviu como oportunidade para os comerciantes conhecerem a legislação e se adequarem. As informações levantadas durante a fiscalização preventiva foram compiladas e servirão de base para a realização de uma próxima fiscalização, desta vez de caráter repressivo.


2 visualizações

E-mail          contato@trilhoambiental.org

 

Telefones     +55  (31)  3221-6040 

                             

                             (31)  3245-8941

  • Linkedin da Trilho Ambiental
  • YouTube da Trilho Ambiental

Rua José Pedro Drumond, n 204

 

Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG 

CEP 30150-140

Mapa do Site:
Mapa do Brasil
Todos os direitos reservados à Trilho Ambiental Ltda.