
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) realizou no período da Piracema, iniciado 01/11/2016 e encerrado em 28/02/2017, 65 operações de fiscalização, totalizando um valor de R$ 15.360,56 de multas.
Nos rios e nas suas margens, as ações aconteceram junto a 129 pescadores amadores e 06 profissionais. Já em terra, foi realizado em 335 estabelecimentos comerciais como frigoríficos, peixarias, feira, restaurantes, entre outros.
É no período da piracema que acontece a desova dos peixes, sendo fundamental para a preservação das espécies e manutenção da abundância de pescado nos rios e lagoas. Assim, a legislação permite apenas a pesca com limite de quantidade para espécies exóticas, de outras bacias brasileiras, produzidos em laboratório e as nativas da bacia.
Ao longo desse período, é restrito o uso de equipamentos e de linhas, varas simples e caniço com molinete ou carretilha, além de ser estipulado o tamanho e quantidade dos peixes a serem retirados dos rios e lagoas.