• Dantte Saliba

Responsável pelo derramamento de diesel no litoral do Rio Grande do Norte é multado pelo IBAMA



A embarcação que naufragou no litoral do Rio Grande do Norte, no final do ano passado, derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel nas proximidades dos Parrachos de Maracajaú, polo turístico localizado no interior da Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (APARC), foi multado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

O empresário foi autuado por não instalar barreiras de absorção de óleo em torno da embarcação; por não atender a notificação que determinou a apresentação de planos para a retirada do óleo e da embarcação naufragada; por omitir informações no Cadastro Técnico Federal (CTF) e por deixar de apresentar os Relatórios Anuais obrigatórios do CTF referentes aos anos de 2014 e 2015. Além disso, ainda foi autuado pelo órgão ambiental do Estado do Rio Grande do Norte pelos danos causados à Unidade de Conservação (UC). No último dia 10/01, o IBAMA emitiu novas notificações determinando que o proprietário da embarcação adote providências para cessar a degradação ambiental por vazamento de óleo da embarcação; apresente os planos para retirada do óleo e da embarcação, com os respectivos cronogramas de execução; e apresente os documentos necessários para regularizar a situação junto ao CTF. O não cumprimento destas notificações implicará em graves danos ao meio ambiente, que poderão resultar na aplicação de novas punições administrativas, cíveis e criminais.

#IBAMA #CTF #RioGrandedoNorte #UCs #APARC #CadastroTécnicoFederal

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