Estudo para licenciamento ambiental de biogás no Brasil



A Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), juntamente com outros órgãos ambientais contribuíram na elaboração e revisão do estudo para licenciamento ambiental de biogás no Brasil.

O objetivo desse estudo é informar tecnicamente profissionais atuantes nos processos de licenciamento de biogás, fornecendo um material de consulta para os analistas dos órgãos ambientais do país. Segundo a FEAM, esse estudo aborda os critérios técnicos de diferentes plantas de biogás, os sistemas de controle, as regulamentações vigentes e boas práticas. Conforme o estudo, o primeiro passo para a implantação de uma planta de biogás é a classificação do empreendimento segundo o porte e o potencial poluidor da atividade a ser implantada. A produção e a utilização de biogás geralmente são enquadradas como atividades auxiliares a empreendimentos relacionados ao saneamento, estações de tratamento de esgoto sanitário ou efluentes industriais, usinas de processamento de resíduos sólidos ou aterros sanitários; instalações produtoras de energia, usinas de produção de biogás; usinas termoelétricas ou empreendimentos agroindustriais associados à produção e à utilização de biogás.


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