Presidente do Brasil vetará incentivo ao uso do carvão



O presidente da República, Michel Temer, comunicou oficialmente, que vetará o incentivo ao uso de carvão mineral para a geração elétrica, incluída na Medida Provisória 735/2016, que foi aprovada pelo Senado no dia 19 de outubro de 2016, e que teve seu veto solicitado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Serviram de base para a solicitação de veto pelo ministro, pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério, que apontaram o risco de comprometer as metas do Acordo de Paris, que prevê a redução de emissões de gases de efeito estufa também pelo setor de geração de energia.

Além disso, o ministro deixou claro que não concorda com o impacto que a medida trará sobre o Compromisso Nacionalmente Determinado (NDC) do Brasil junto às Nações Unidas, que institui metas de redução de emissões pelo País.


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