• Dantte Saliba

Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental gera divergências com a bancada ruralista



O projeto de lei referente ao licenciamento ambiental tem gerado grande impasse entre os setores interessados e os órgãos ambientais, em especial a bancada ruralista, que disse que vai apoiar o projeto de lei desde que sejam realizadas adaptações no texto, que está em tramitação no Congresso.

O deputado federal Ricardo Trípoli, que é presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, acredita que possa haver um acordo entre todos os interessados, visando oferecer ao Brasil um licenciamento ambiental factível, prático, objetivo, que não tenha burocracia e que ao mesmo tempo preserve o meio ambiente.

Em relação as adaptações sugeridas pela bancada ruralista, está o fim do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a retirada da exigência de seguro ambiental com corresponsabilidade do financiador.


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