Os rumos da gestão de recursos hídricos em Minas Gerais são debatidos em palestra



O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), marcou presença em dois eventos promovidos pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) no dia 06/10/2016, os quais debateram os rumos da gestão de recursos hídricos no Estado.

A diretora geral do Igam, Sra. Fátima Chagas, ministrou uma palestra sobre o tema “Cenário Legal de Gestão de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais”, além de falar sobre a reestruturação do Instituto, promulgada pela Lei Estadual n° 21.972, de 21 de janeiro de 2016. Ela destacou que, conforme o artigo 38 da referida Lei, os pedidos de outorga voltarão a ser concedidos pelo Igam, assim que o mesmo tiver condições físicas, de pessoal e operacional para receber os pedidos.

Ao final da sua apresentação, a diretora discorreu brevemente de um sistema on-line de emissão de Certidão de Uso Insignificante da Água, que está em desenvolvimento pelo Instituto, onde esse processo de Uso Insignificante será realizado todo pela Internet, não havendo mais cobrança por esse serviço. Além disso, ela falou que para o sistema entrar em vigor, é preciso que o Igam zere todo o passivo de processos.


2 visualizações

E-mail          contato@trilhoambiental.org

 

Telefones     +55  (31)  3221-6040 

                             

                             (31)  3245-8941

  • Linkedin da Trilho Ambiental
  • YouTube da Trilho Ambiental

Trilho Ambiental Ltda.

CNPJ 24.813.614/000.1-50

Rua José Pedro Drumond, n 204

 

Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG 

CEP 30150-140

Mapa do Site:
Mapa do Brasil
Todos os direitos reservados à Trilho Ambiental Ltda.