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Reunião Debate Políticas Ambientais

Hoje, dia 22 de julho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, promoveu a 1ª reunião entre órgãos...

22 de jul. de 20191 min de leitura

Nesta quarta-feira (17.07), o Ministério do Meio Ambiente sorteou os novos integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. O...

17 de jul. de 20191 min de leitura

A Instrução Normativa IBAMA Nº 20, DE 4 DE JULHO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União, acrescenta e altera alguns artigos à IN...

12 de jul. de 20192 min de leitura

1.751 atos normativos ambientais foram disponibilizados no site do Ministério do Meio Ambiente. Leis, decretos, portarias, resoluções e...

9 de jul. de 20191 min de leitura

Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 5674/16, que dispõe...

4 de jul. de 20191 min de leitura

Terça-feira, dia 25.06, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2791/2019, que altera a lei que trata da Política...

27 de jun. de 20192 min de leitura

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a Portaria IGAM Nº 23, de 19 de junho de 2019, que altera a Portaria IGAM nº...

24 de jun. de 20192 min de leitura