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Reserva Ambiental: Averbação Poderá Deixar de Ser Obrigatória

Foi aprovado ontem, 28.08, pela Comissão de Meio Ambiente, o Projeto de Lei n. 251/2018 que altera o Código Florestal para dispor sobre o...

29 de ago. de 20191 min de leitura

Foi publicada no dia 12.08.2019, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 01/2019 que institui o Núcleo de Conciliação...

27 de ago. de 20191 min de leitura

Na última terça-feira, dia 13, ocorreu na SUPRAM Norte de Minas a 10ª edição do Programa Diálogos com o Sisema, que debateu uma nova...

22 de ago. de 20192 min de leitura

Realizado desde 2012 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Plano Anual de Fiscalização (PAF) tem...

7 de ago. de 20191 min de leitura

Em acórdão proferido em 10.06.2019, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a prescrição quinquenal se aplica à...

5 de ago. de 20191 min de leitura

A Deliberação Normativa COPAM n. 233/2019, publicada recentemente no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, prorrogou para 10 (dez)...

30 de jul. de 20191 min de leitura

No primeiro semestre de 2019 foi registrada uma queda de 23% no passivo de outorgas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM....

24 de jul. de 20191 min de leitura