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29 de ago. de 20191 min de leitura
Reserva Ambiental: Averbação Poderá Deixar de Ser Obrigatória
Foi aprovado ontem, 28.08, pela Comissão de Meio Ambiente, o Projeto de Lei n. 251/2018 que altera o Código Florestal para dispor sobre o...


27 de ago. de 20191 min de leitura
Núcleo de Conciliação Ambiental é Instituído
Foi publicada no dia 12.08.2019, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 01/2019 que institui o Núcleo de Conciliação...


22 de ago. de 20192 min de leitura
Classificação do Potencial Poluidor de Empreendimentos de Energia Solar Pode Ser Alterada
Na última terça-feira, dia 13, ocorreu na SUPRAM Norte de Minas a 10ª edição do Programa Diálogos com o Sisema, que debateu uma nova...


7 de ago. de 20191 min de leitura
Plano Anual de Fiscalização
Realizado desde 2012 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Plano Anual de Fiscalização (PAF) tem...


5 de ago. de 20191 min de leitura
Execução Fiscal por Infração Ambiental Prescreve em Cinco Anos
Em acórdão proferido em 10.06.2019, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a prescrição quinquenal se aplica à...

30 de jul. de 20191 min de leitura
Licenças de Operação têm Prazos de Validade Prorrogados
A Deliberação Normativa COPAM n. 233/2019, publicada recentemente no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, prorrogou para 10 (dez)...


24 de jul. de 20191 min de leitura
IGAM Reduz Passivo de Outorgas
No primeiro semestre de 2019 foi registrada uma queda de 23% no passivo de outorgas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM....
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