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Segurança em Barragens de Rejeito – Projeto de Lei 2791/2019
Terça-feira, dia 25.06, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2791/2019, que altera a lei que trata da Política...
27 de jun. de 20192 min de leitura


Cadastramento de Barragens - Portaria IGAM Nº 23/2019
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a Portaria IGAM Nº 23, de 19 de junho de 2019, que altera a Portaria IGAM nº...
24 de jun. de 20192 min de leitura


Cadastro Ambiental Rural - Medida Provisória n° 884/2019
Foi publicada no Diário Oficial da União de 14.06.2018, a Medida Provisória nº 884, de 14 de junho de 2019, que altera a Lei nº...
18 de jun. de 20192 min de leitura


Licenciamento Ambiental para Hidrelétricas - PLS 603/2015
Foi adiada, pela Comissão de Meio Ambiente, a reunião onde seria avaliado o Projeto de Lei do Senado n. 603/2015, que disciplina o...
13 de jun. de 20192 min de leitura


SISEMA e IBAMA Promovem Reunião Técnica
Comemorando a Semana do Meio Ambiente e os 30 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a...
11 de jun. de 20193 min de leitura


CADASTRO OBRIGATÓRIO - RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF/SEMAD Nº 2.812/2019
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 2.812/2019, que prorroga o termo final do...
4 de jun. de 20192 min de leitura


COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONAMA - DECRETO Nº 9.806/2019
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, 29.05.2019, o Decreto Nº 9.806/2019 que dispõe sobre a composição e o funcionamento do...
30 de mai. de 20192 min de leitura
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