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Núcleo de Conciliação Ambiental é Instituído
Foi publicada no dia 12.08.2019, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 01/2019 que institui o Núcleo de Conciliação...
27 de ago. de 20191 min de leitura


Classificação do Potencial Poluidor de Empreendimentos de Energia Solar Pode Ser Alterada
Na última terça-feira, dia 13, ocorreu na SUPRAM Norte de Minas a 10ª edição do Programa Diálogos com o Sisema, que debateu uma nova...
22 de ago. de 20192 min de leitura


Execução Fiscal por Infração Ambiental Prescreve em Cinco Anos
Em acórdão proferido em 10.06.2019, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a prescrição quinquenal se aplica à...
5 de ago. de 20191 min de leitura


Licenças de Operação têm Prazos de Validade Prorrogados
A Deliberação Normativa COPAM n. 233/2019, publicada recentemente no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, prorrogou para 10 (dez)...
30 de jul. de 20191 min de leitura


Reunião Debate Políticas Ambientais
Hoje, dia 22 de julho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, promoveu a 1ª reunião entre órgãos...
22 de jul. de 20191 min de leitura


Novos Integrantes Passam a Compor o CONAMA
Nesta quarta-feira (17.07), o Ministério do Meio Ambiente sorteou os novos integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. O...
17 de jul. de 20191 min de leitura


Supressão de Vegetação - Instrução Normativa IBAMA Nº 20/2019
A Instrução Normativa IBAMA Nº 20, DE 4 DE JULHO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União, acrescenta e altera alguns artigos à IN...
12 de jul. de 20192 min de leitura