Nossas Notícias

O Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, no dia 05.06, um convênio para a gestão integrada dos...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 2.812/2019, que prorroga o termo final do...

Foi publicada hoje, dia 03, no Negócios em Foco e outros sítios eletrônicos, uma matéria tratando do software de licenciamento ambiental...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu recentemente à sua jurisprudência o princípio in dubio pro natura, que tem sido utilizado...