Cadeia produtiva do bambu é incentivada em São Paulo
Em São Paulo, um Projeto de Lei (PL 303/2012) que já foi aprovado nas comissões designadas dentro da Câmara Municipal de São Paulo, irá...
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1 de abr. de 20171 min de leitura
Projeto de Lei referente a dessalinização da água é aprovado
Na última quarta-feira, dia 29/03, foi aprovado pela comissão de Minas e Energia, o Projeto de Lei 1799/15, do deputado Roberto Sales...
2 de fev. de 20171 min de leitura
Projeto de Lei sobre ocupações irregulares em tramitação
O Projeto de Lei 4794/16, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), está em tramitação na Câmara e tem como objetivo excluir as...
31 de jan. de 20171 min de leitura
Natureza jurídica dos animais pode ser alterada
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o Projeto de Lei 3670/15, relatado pelo deputado Ricardo...
26 de jan. de 20171 min de leitura
Incentivo à técnica de produção alimentícia será votado na CMA
O Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2015 (PLS 162/2015) que incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos...
8 de jan. de 20171 min de leitura
Projeto de Lei n° 6268/2016 propõe volta da caça de animais no país
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6268/16, que prevê a regulamentação do manejo, controle e exercício de caça....
14 de dez. de 20161 min de leitura
Pode ser votado nessa semana, o Projeto de Lei que apressa o licenciamento ambiental
O Projeto de Lei que apressa o licenciamento ambiental, cortando alguns caminhos regulatórios, pode ser votado pela Câmara ainda nessa...
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