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Cadeia produtiva do bambu é incentivada em São Paulo

Em São Paulo, um Projeto de Lei (PL 303/2012) que já foi aprovado nas comissões designadas dentro da Câmara Municipal de São Paulo, irá...

23 de mai. de 20171 min de leitura

Na última quarta-feira, dia 29/03, foi aprovado pela comissão de Minas e Energia, o Projeto de Lei 1799/15, do deputado Roberto Sales...

1 de abr. de 20171 min de leitura

O Projeto de Lei 4794/16, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), está em tramitação na Câmara e tem como objetivo excluir as...

2 de fev. de 20171 min de leitura

Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o Projeto de Lei 3670/15, relatado pelo deputado Ricardo...

31 de jan. de 20171 min de leitura

O Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2015 (PLS 162/2015) que incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos...

26 de jan. de 20171 min de leitura

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6268/16, que prevê a regulamentação do manejo, controle e exercício de caça....

8 de jan. de 20171 min de leitura

O Projeto de Lei que apressa o licenciamento ambiental, cortando alguns caminhos regulatórios, pode ser votado pela Câmara ainda nessa...

14 de dez. de 20161 min de leitura